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- ARTIGO -
Mangabeira Unger: Motor de renovação
Por Solange Monteiro e Rodrigo Lara
(Originalmente publicado em 18/02/2009)

Santiago (Chile). Roberto Mangabeira Unger é polêmico. Partidário do estreitamento de relações entre Brasil e EUA, o ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula defende que hoje o mundo carece de rebeldia e de inovação. Em entrevista aos editores de AméricaEconomia Solange Monteiro e Rodrigo Lara, Unger, que foi professor do presidente dos Estados Unidos, Barck Obama, em Harvard, critica a superficialidade com a qual se debate a atual crise econômica e chama a aproveitar este momento como oportunidade de reconstrução institucional dos países.

AE: O senhor considera que hoje o Brasil está apto a vivenciar o experimentalismo democrático defendido em seu livro Democracia Realizada?

Hoje o Brasil está engajado num esforço de reconstituir seu modelo de desenvolvimento para um que transforme a democratização de oportunidades econômicas e educativas no próprio motor do crescimento, que ancore o social na maneira de organizar o econômico. Agora surgiram dois eventos no mundo que oferecem uma oportunidade ainda maior para avançar nesse projeto. O primeiro é a mudança que ocorreu nos EUA que eu entendo ser não apenas uma mudança de governo, mas uma mudança de sensibilidade naquele país. E o segundo é a crise financeira econômica mundial.

Eu lembro que historicamente o Brasil, como grande parte da América Latina, avançou como resposta a turbulências na economia mundial. Todo o sistema industrial que temos no Brasil hoje foi construído em resposta à longa crise desencadeada pela Depressão na década de 30 e pela Segunda Guerra Mundial. Portanto essa crise agora oferece uma oportunidade para ampliarmos nossa parte produtiva e democratizarmos essa base ao mesmo tempo.

AE: Considera o governo Lula engajado nesse projeto?

Acho que o governo Lula está comprometido com esse avanço. Não se torna uma economia de mercado mais inclusiva sem reconstruir as instituições que a definem. E aí vem um grande problema nosso e da América Latina em geral: nós não temos uma tradição de inovar nas instituições, e agora precisamos ter. Se considerarmos o desenvolvimento comparado no mundo nas últimas décadas, vemos que duas lições ressaltam.

A primeira é que quem vai para frente é quem se abre para o mundo. Mas a segunda lição é que, ao se abrir para os mercados e para o mundo, joga o roteiro fora e inova na maneira de organizar os mercados e de engajar-se na economia mundial. A parte do mundo que foi mais obediente ao roteiro recomendado pelas autoridades econômicas, políticas e acadêmicas dos países ricos foi a que sofreu o mais catastrófico declínio na participação do PIB mundial. Na história, sempre aprendemos que os rebeldes são premiados e os obedientes, castigados. A rebeldia é uma condição necessária, mas não é uma condição suficiente. A rebeldia necessita de uma aliada, e a aliada da rebeldia é a imaginação. E a forma mais importante da imaginação para os países é a imaginação institucional.

Para isso, seria necessária uma reforma financeira? Sim, e não só na arquitetura financeira. Até agora o debate sobre a crise mundial está sendo dominado por dois temas relativamente superficiais. Em primeiro lugar, a necessidade de regular os mercados financeiros, e em segundo a necessidade de adotar políticas fiscais e monetárias expansionistas, o keynesianismo vulgar. Na verdade, nada impressiona mais no debate ou “não-debate” mundial sobre a crise que a pobreza das ideias que o orientam. As pessoas se agarram a uma versão encolhida e mumificada do keynesianismo. Mas há três temas muito mais importantes.

Em primeiro lugar, a necessidade de enfrentar e superar os desequilíbrios estruturais na economia mundial entre os países superavitários em comércio e poupança, a começar pela China, e os deficitários nesses dois quesitos, a começar pelos EUA. Em segundo, a necessidade de entender a tarefa de regular os mercados financeiros como apenas a ponta de lança de uma obra maior que é a reorganização da relação entre os sistemas financeiros e a produção.

Todos os estudos empíricos demonstram que nas grandes economias do mundo bem mais de 80% do financiamento da produção se baseia nos lucros retidos e reinvestidos das próprias empresas. Essa constatação singela leva a uma indagação perturbadora: para que serve então todo aquele dinheiro que está nos bancos e nas bolsas?

Na realidade, a grande maioria das transações financeiras tem uma relação apenas episódica ou indireta com o financiamento da produção. Grande parte do potencial produtivo da poupança da sociedade se dissipa em um cassino financeiro sem vínculo com a agenda produtiva da sociedade. E isso não tem que ser assim. Temos que inovar em formas de canalizar mais a poupança de longo prazo para o investimento de longo prazo e para a produção.

O terceiro tema subjacente que ainda não aflorou no debate mundial é o vínculo entre cooperação econômica e redistribuição da renda e da riqueza. Tomemos o caso dos EUA. Todos admiramos a construção nos EUA de um mercado de consumo em massa na segunda metade do século 20. Em princípio um mercado de consumo em massa requer a democratização do poder aquisitivo. E a democratização do poder aquisitivo depende da redistribuição da renda e da riqueza. Mas isso não houve nos EUA.

Na segunda metade do século 20 houve uma tremenda concentração da renda e da riqueza. Como explicar então que conseguiram, apesar dessa concentração, construir um mercado de consumo em massa? Parte dessa explicação está na supervalorização dos imóveis. Os americanos pessoa-física têm grande parte de sua poupança em suas casas. Essas casas foram supervalorizadas e serviram de lastro a uma democratização postiça e precária do crédito. Essa democratização falsa, essa pseudodemocratização do crédito, fez o papel da redistribuição da renda e da riqueza que não ocorreu. E agora que esse mecanismo foi destroçado, outra base tem que ser encontrada para o mercado de consumo em massa.

O que se vê é que o debate mundial ainda está na superfície, não penetrou nessa temática mais profunda, está usando esse keynesianismo tardio e fossilizado como um escudo conta a ampliação do debate.

AE: Essas ideias farão parte das propostas que o governo apresentará na reunião do G20?

Sim, eu venho discutindo com o presidente Lula e colegas ministros. Agora não nos iludamos. As ideias são difíceis de construir. Temos que aproveitar essa dinâmica de reuniões internacionais para lutar por outro caminho. E não nos enganemos que reuniões provocam ideias, sobretudo reuniões de poderosos. Nós temos, isso sim, que estabelecer um grande debate em nossos países. Ver uma crise não de forma defensiva, mas como uma oportunidade de reconstrução.

AE: Por que o senhor defende que vivemos um momento ótimo para o Brasil estreitar relações com os EUA?

Sem dúvida os EUA nunca estiveram tão abertos a um questionamento ou autoquestionamento como estão agora, talvez até mais abertos do que na década de 30. O Brasil é o país do mundo mais parecido com os EUA, embora essa semelhança não seja reconhecida nem lá nem cá. São dois países de tamanho quase idêntico, fundado sobre as mesmas bases de povoamento europeu e escravidão africana, são muito desiguais e onde mesmo assim a maior parte das pessoas comuns continua a julgar que tudo é possível.

Portanto temos uma possibilidade de construir um tipo de engajamento crítico com os EUA que nunca tivemos, nos associar com os EUA numa série de convênios institucionais e de inovação em políticas públicas a serviço da ampliação de oportunidades.

AE: E isso jogaria contra ou a favor de uma estratégia de liderança do Brasil na América Latina?

Eu não me preocuparia com esse conceito de liderança. Vejo o problema sobre outro aspecto. Por exemplo, falta à União das Nações Sul- Americanas (Unasul) um espírito que a oriente. Tratamos das coisas externas, de comércio, de dinheiro, de integração logística e energética. Mas não tratamos do que é o nosso projeto. E com isso nos afundamos no pragmatismo antipragmático. Se quisermos dar um rumo à Unasul, precisamos de uma estratégia que tenha um conteúdo institucional próprio. E que faça justiça à característica mais importante de nossos países, que é a vitalidade.

Temos milhões de pessoas fervilhando de energia empreendedora e construtiva e sem capacitação, instrumentos, oportunidades. Para isso que temos que reorganizar nossas economias e nossos estados, e vejo a possibilidade de colaborações práticas com os EUA em invenções institucionais não como uma ameaça, mas como uma forma de reforçar isso.

AE: Quando Fox assumiu a presidência do México, o senhor lhe enviou uma carta com propostas estratégicas ao neoliberalismo. O que aconselharia hoje para a América Latina?

Olha, eu vou ser muito franco. Eu acho que nós na América Latina estamos há muito tempo perdidos. E a razão básica é que os bem-comportados, os bem-organizados, se renderam ao roteiro. E os que quiseram se rebelar eram menos organizados, e começaram a afundar num pântano de confusão e de conflito. Nós temos que sair disso. Precisamos ao mesmo tempo ser rebeldes e claros. E precisamos fazer outra vez e de forma mais democrática e audaciosa o que fizemos no passado.

Eu sustento que esse caminho tem três grandes vertentes. A primeira é a democratização da economia de mercado. Isso passa por inovações institucionais na forma de organizar a relação entre governo, empresas e os próprios produtores. A segunda é a capacitação de nossos povos, organizar um sistema que reconcilie a gestão local das escolas com padrões nacionais de investimento e qualidade.

E a terceira grande vertente da construção desse caminho é o aprofundamento da democracia, com alguns atributos institucionais como a elevação do engajamento cívico na via pública; a reforma de nossos regimes presidencialistas, para superar rapidamente os impasses em vez de perpetuá-los deliberadamente; radicalizar o potencial experimentalista do regime federativo; criar no Estado um poder próprio para resgatar grupos que estejam submetidos a situações de subjugação ou exclusão das quais não possam escapar pelos próprios meios ou pelos meios normais; e começar a enriquecer a democracia representativa com traços de democracia direta e participativa sem diluir as garantias individuais.

AE: Essa preocupação pelo resgate poderia incluir as gangues e outras formações violentas como a rede do narcotráfico?

Sem dúvida, porque a criminalidade violenta, antes de ser uma manifestação da desigualdade e da pobreza, é resultado da desorganização social. Há países muito mais pobres e quase tão desiguais quanto o Brasil, como a Índia, onde há muito menos violência na base. É o acúmulo de capital social, esse adensamento de vínculos associativos que dá poder ao país, que o torna capaz de inventar futuros alternativos.

AE: Hoje observamos um descontentamento generalizado por parte da população devido aos efeitos da crise econômica. Isso poderia colocar a democracia da região em risco?

As nossas elites em geral estão preocupadas em colocar a tampa no caldeirão. Eu não quero por a tampa no caldeirão; quero que esse fervor que vem de baixo não se dissipe, que sirva de combustível a uma grande construção institucionalizada duradoura. Nós não precisamos imitar os EUA, copiar o federalismo, o presidencialismo americano, sem copiar o que de mais importante os EUA têm em sua vida pública que é o experimentalismo. Copiamos a fórmula, mas não reproduzimos o espírito.

Agora temos a possibilidade de construir um tipo completamente diferente de relação com os EUA e temos o grande incentivo da crise. Mas é preciso dar o conteúdo, e o conteúdo depende das ideias. E volto ao meu ponto: a rebeldia é uma condição necessária, mas não é suficiente. Ela precisa ter como aliada sobretudo a imaginação institucional.

No Brasil, sobram partidos, mas faltam alternativas. Praticamente a única ideia consolidada na política brasileira é uma que se poderia chamar “a Suécia tropical”. As grandes alternativas foram desacreditadas e derrotadas no século 20 e sobrou só um modelo de organização econômica social e política dos países ricos do Atlântico Norte. Com essa ideia da “Suécia tropical”, a tarefa do Brasil na América Latina seria adaptar o modelo às circunstâncias e humanizar por meio de políticas sociais.

E, na nossa política, a humanização do inevitável vira o lait motiv. Todo mundo é social alguma coisa: social liberal, democrata, todo mundo está preocupado em administrar o açúcar. Mas o povo brasileiro não quer o açúcar, não quer dourar a pílula, não quer humanizar o inevitável, não quer construir o existente: quer construir as instituições capazes de instrumentalizar essa imensa energia frustrada e dispersa que fervilha em nosso País e em toda a América Latina.

America Economia
Fevereiro/2009
Artigo original veiculado em 18/02/2009.
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