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- ARTIGO -
A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL

O moderno movimento ambientalista e a preocupação com a proteção ao meio ambiente junto com a saúde humana, inicia-se em 1962, quando a bióloga americana Raquel Carlson publicou seu livro A primavera silenciosa. O obra é uma denúncia dos impactos causados a animais e seres humanos, pelo uso excessivo dos inseticidas a base de DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano), afetando toda a cadeia alimentar. Nessa época, no entanto, a preocupação com o meio ambiente ainda era restrita a alguns naturalistas e cientistas visionários. O mundo encontrava-se em pleno crescimento do pós-guerra, com a recuperação econômica da Europa e do Japão. Os Estados Unidos viviam um período de grande expansão de sua economia, com forte crescimento do mercado interno e rápida diversificação da indústria de bens de consumo. Todavia, para manter este crescimento dos países industrializados era necessário alargar a área de influência do crescente capitalismo industrial. Tornara-se necessário expandir o parque industrial, aumentar as áreas de plantio, descobrir novos recursos minerais, ampliar a rede de transportes, aumentar a geração de energia e garantir o fornecimento de petróleo para toda a economia. Todos os países fora da influência soviética foram envolvidos na forte expansão das grandes economias. As nações periféricas, antes economias pobres e exportadoras de um ou dois itens minerais ou agrícolas, transformaram-se então em grandes fornecedores de matérias primas e recebendo indústrias, à procura de baixos custos operacionais, disponibilidade mão-de-obra e matérias primas. Com o advento da industrialização e da introdução da “revolução verde” na agricultura, a partir da década de 1950, estes países viram grandes migrações internas; do campo para a cidade ou de regiões pobres para as grandes metrópoles, onde sobravam empregos e haviam melhores condições de vida. Estas transformações sociais e econômicas ocorreram quase ao mesmo tempo em países da Ásia, da África e da América do Sul.

Para analisar o crescimento e os rumos que a sociedade capitalista tomaria no futuro, formou-se em 1968 um grupo de discussão reunindo cientistas, acadêmicos e empresários, que veio a ser conhecido como Clube de Roma. Em 1971 o grupo publicou um documento intitulado Os limites do crescimento, que analisava o ritmo de destruição dos recursos naturais do planeta, causado pela intensiva expansão das atividades econômicas. Um dos aspectos mais enfatizados na análise, dizia respeito ao rápido crescimento da população mundial, que havia atingido o pico histórico de 2,99% ao ano, entre 1950 e 1960 (em comparação com os posteriores 1,2% ao ano, em 2000). Os analistas do clube de Roma apontavam o aumento da população como o grande perigo no futuro da humanidade. Segundo eles, a população da Terra cresceria tanto, que os recursos naturais não seriam suficientes para atender toda a demanda, principalmente as necessidades de alimentação. Atualmente, constatamos que os índices de natalidade recuaram em todas as regiões do globo e que as ameaças ao futuro da humanidade são ambientais e climáticas.

As discussões do Clube de Roma não foram em vão, pois logo em seguida a ONU e diversos países, percebendo a gravidade da questão ambiental, realizaram em 1972 a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, sediada em Estocolmo. Neste evento, pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu para discutir o meio ambiente em seus aspectos globais e as interações deste com as necessidades de desenvolvimento das diversas nações. A delegação brasileira presente à conferência, teve uma participação contraditória, por afirmar que para ajudar o desenvolvimento econômico do país, a poluição de investidores estrangeiros era bem-vinda.

A tomar como base a declaração brasileira, o clima da mundial talvez ainda não tivesse maduro para uma iniciativa deste tipo, e o impacto causado pela conferência foi menor do que o esperado. Apesar das preocupações dos cientistas e dos órgãos internacionais, a economia mundial continuava a crescer a todo o vapor, com pouca ou nenhuma consideração pelo meio ambiente. No período 1950-1975 a produção industrial global cresceu a uma taxa anual de 6,8%. Neste período a expansão global é liderada pelo Japão, cujo crescimento industrial alcança 12,7% ao ano durante quase 30 anos (1948-1975).

Mas, no início dos anos 70 começa o colapso de todo um sistema de produção e consumo, que fazia questão de ignorar os impactos de suas atividades ao meio ambiente. Os países industrializados, grandes geradores de resíduos de todos os tipos, se vêem às voltas com imensas quantidades de lixo doméstico e industrial, poluição dos rios e extensas áreas de solo contaminadas por produtos industriais tóxicos. A reação acontece logo em seguida: na Europa e nos Estados Unidos são criadas as primeiras ONGs (organizações não-governamentais) a lutarem pela proteção do meio ambiente (WWF fundada já em 1961; Greenpeace em 1971; Friends of the Earth em 1969, entre outras). Os governos, fortemente pressionados por uma população consciente, criam legislações e órgãos ambientais para ordenar e controlar a geração de resíduos. Implantam-se programas de reciclagem, introduzindo a coleta seletiva e incentivando o reaproveitamento e substituição de materiais.

No Brasil, entre 1965 e 1975, a economia cresce em média 6% ao ano; estávamos em pleno “milagre econômico”. A política econômica – dirigida com mão de ferro pelo regime militar – visava aumentar a produção industrial para abastecer o mercado interno e exportar os excedentes. O ritmo da expansão da economia só poderia ser mantido através de uma série de obras de infra-estrutura, a cuja construção – em grande parte com financiamentos internacionais – o governo brasileiro dá início ainda no final da década de 1960: construção de portos e rodovias (entre elas a abertura da rodovia Transamazônica e da Belém-Brasília), construção de grandes barragens hidrelétricas, criação de pólos petroquímicos, expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste, aumento dos investimentos na Petrobrás, entre outros. Enfim, obras necessárias ao desenvolvimento do país, mas de forte impacto ambiental. Neste período, o país, apesar de já sentir os efeitos das intensas atividades industriais, do avanço da agricultura, da mineração e do crescimento desordenado das metrópoles, não dispunha de qualquer tipo de legislação ambiental nem órgãos de controle. Somente em 1981 foi editada a Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e criou os primeiros órgãos federais, estaduais e municipais, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Da mesma forma as ONGs, sempre sob suspeita dos órgãos de segurança, devido às suas críticas aos rumos da política governamental, eram quase inexistentes (SOS Mata Atlântica, por exemplo, foi fundada em 1987).

Em 1987 é lançado o relatório “Nosso Futuro Comum”, que também ficou conhecido como o “Relatório Brundtland”, em homenagem à presidente da Comissão que elaborou o relatório, a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. O relatório lança pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável, significando um desenvolvimento que atenda as necessidades das gerações atuais sem comprometer os recursos necessários as gerações futuras. O relatório também faz uma série de recomendações a serem implementadas pelos países, para alcançarem o desenvolvimentos sustentável, como: limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; controle da urbanização desordenada; atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia); uso de novos materiais na construção; reciclagem de materiais; consumo racional de água e de alimentos, entre as principais. Foi baseado no Relatório Brundtland que organizações como a Câmara Internacional de Comércio (ICC) e o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD fundado em 1995) incorporaram a questão do desenvolvimento sustentável, exercendo grande influência na atuação dos grandes grupos econômicos de atuação global. A questão ambiental começava a fazer parte do planejamento estratégico das grandes empresas, e seria só uma questão de tempo, até que qualquer empresário incluísse a política verde em seus negócios.

No final da década de 1980 ocorre a queda do muro de Berlim, e com ele a dissolução de todo o mundo socialista. O fato – além do grande impacto político – teve conseqüências econômicas que alteraram todo o desenvolvimento posterior do capitalismo. Abertura das economias, redução da participação do Estado na economia, estabelecimento de unidades produtoras em vários países, padronização, forte concorrência, automação da produção, adoção de normas de qualidade, valorização da proteção ao meio ambiente e da segurança, foram alguns itens que passaram a ser adotados por um numero cada vez maior de empresas em todo o mundo.

No Brasil, com o retorno do regime democrático (1984) e com a promulgação de uma nova Constituição, o meio ambiente torna-se cada vez importante. Cria-se uma legislação ambiental, fortalece-se a atuação dos órgãos de controle e multiplicam-se as ONGs envolvidas em projetos ou iniciativas ambientais. Em 1992 realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, importante marco para o desenvolvimento sustentável. Nesta conferência foram gerados alguns documentos de grande importância para o desenvolvimento da questão ambiental em todo o mundo, como: a Agenda 21, um programa de ação global com vistas a implementação do desenvolvimento sustentado; A Declaração de Princípios sobre Florestas (definindo o uso e a proteção das florestas nativas); A Convenção sobre Diversidade Biológica (fixando a utilização e a proteção da diversidade biológica); e A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (documento baseado no qual foi elaborado em 1997 o Protocolo de Kyoto).

Atualmente a questão ambiental já está incorporada a estratégia da maioria das empresas em todo o mundo. As legislações ambientais, as normas internacionais de qualidade ambiental, a questão da economia de recursos e, mais recentemente, o temas das mudanças climáticas, tem exigido das empresas uma atitude cada vez mais responsável. Por outro lado, ainda há muitos problemas ambientais, principalmente nos países pobres, onde a disponibilidade de água potável, o tratamento dos esgotos domésticos e a correta destinação dos resíduos ainda são assuntos a serem resolvidos.

Ricardo Rose
Novembro/2008
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